No dia 29 de janeiro de 2021, foi publicado o resultado final da Chamada Pública MCTI/FINEP – MS/SCTIE/DGIITS 06-2020 sobre Tecnologia Assistiva, uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), e a Financiadora de Inovação e Pesquisa (FINEP), empresa pública da pasta.
Foram avaliadas um total de 68 propostas habilitadas na primeira fase, resultando em 34 projetos selecionados. A qualidade das propostas se refletiu na aprovação de cerca de R$ 24 milhões em projetos no âmbito da cooperação ICT-empresa (15 projetos aprovados) e de aproximadamente R$ 33 milhões em subvenção econômica (19 projetos aprovados), totalizando mais de R$ 57 milhões mobilizados na chamada.
Essa chamada teve o objetivo de fomentar a pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em projetos que envolvam risco tecnológico e/ou contribuam com a atualização tecnológica do SUS em Tecnologia Assistiva, a fim de promover a independência, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida para pessoas com deficiência, pessoas idosas e outras com mobilidade reduzida, bem como facilitar a atuação dessas pessoas no seu cotidiano.
Tecnologia Assistiva pode ser definida, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, como “produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social”.
Com o fomento a esses projetos, o ministério espera contribuir para uma política de Estado que eleve o desenvolvimento tecnológico e a inovação no País, visando a comercialização de produtos e serviços de alto valor agregado, de forma a reduzir o déficit tecnológico e atingir a soberania nacional no segmento da Tecnologia Assistiva.